EUA pressionam União Europeia por mudanças em leis digitais

Os Estados Unidos intensificaram a pressão sobre a União Europeia a respeito de seu novo arcabouço regulatório digital, alertando que as medidas podem prejudicar as relações transatlânticas. Segundo Washington, e informações do Cryptopolitan, as regras impõem responsabilidades desproporcionais às gigantes de tecnologia americanas e restringem a liberdade de expressão na internet.

O embate gira em torno de duas legislações centrais da agenda digital europeia. O Digital Markets Act (DMA) limita o poder de plataformas consideradas “gatekeepers”, como Google, Apple, Amazon e Meta, em defesa de concorrentes menores. Já o Digital Services Act (DSA) impõe obrigações às plataformas para monitorar e remover conteúdos ilegais ou nocivos.

As leis estão entre as mais ambiciosas do mundo em termos de regulação tecnológica e já afetam empresas americanas que atuam na região.

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Pressão diplomática

Andrew Puzder, embaixador do governo Trump na União Europeia, anunciou que Washington enviará documentos formais à Comissão Europeia com suas objeções e pedirá negociações diretas. Ele afirmou que, apesar de o texto das leis parecer neutro, as restrições são mais duras para companhias dos EUA do que para as europeias.

Puzder ressaltou que nenhum presidente americano, seja republicano ou democrata, poderia permanecer passivo diante de medidas que afetem empresas dos EUA ou direitos de seus cidadãos. O governo Trump já havia ameaçado retaliar com tarifas e barreiras comerciais se aliados aplicassem regras vistas como discriminatórias contra empresas de tecnologia americanas.

Bruxelas responde

A Comissão Europeia rejeita as acusações de discriminação e defende que as regras são imparciais, aplicáveis a qualquer companhia. Para autoridades do bloco, os atos digitais são necessários para garantir concorrência justa e um ambiente online mais seguro.

França e Alemanha apoiaram publicamente a posição de Bruxelas, reforçando que a Europa tem autoridade para regular seu próprio mercado digital sem interferência externa. Margrethe Vestager, comissária de concorrência da UE, declarou que o DMA é essencial para conter plataformas dominantes e que não haverá flexibilização por pressão dos EUA.

Apesar do tom firme, a Comissão abriu consulta pública para avaliar ajustes na aplicação das normas. O processo segue até 14 de outubro e divide opiniões: críticos temem um enfraquecimento das proteções, enquanto grupos da indústria defendem regras mais brandas.

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